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Políticas de Privacidade

Transparência sobre como coletamos e utilizamos seus dados.

A Prefeitura de Santa Maria do Cambucá reafirma seu compromisso com a privacidade e a segurança dos dados dos usuários durante todo o processo de navegação pelo portal do Diário Oficial Eletrônico.

1. Coleta de Dados

Nosso sistema coleta minimamente dados técnicos necessários para o funcionamento e segurança da plataforma, tais como endereço IP, tipo de navegador e timestamps de acesso (logs). Não coletamos dados pessoais sensíveis de visitantes anônimos.

2. Uso das Informações

As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para:

Garantir a estabilidade e segurança do sistema contra ataques;
Gerar estatísticas anônimas de acesso para melhoria do serviço;
Cumprir obrigações legais de registro de acesso a aplicações de internet (Marco Civil).

3. Cookies e Tecnologias

Utilizamos cookies estritamente necessários para o funcionamento da sessão do usuário e preferências de acessibilidade. O usuário pode configurar seu navegador para bloquear cookies, mas algumas funcionalidades podem ser limitadas.

4. Compartilhamento

Não comercializamos nem compartilhamos dados de usuários com terceiros para fins publicitários. O compartilhamento de dados ocorre apenas quando estritamente necessário para cumprimento de ordem judicial ou requisição legal de autoridades competentes.

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* Banner de Aviso LGPD - Versão Completa com Todas as Opções * Autor: Leandro Kywdery (https://conectsistemas.com.br) */ require_once __DIR__ . '/get_configuracoes.php'; // Verificar se o banner está habilitado $lgpd_habilitado = getConfiguracao('lgpd_aviso_habilitado', 'notificacoes', '0'); if ($lgpd_habilitado !== '1') { return; // Banner desabilitado, não exibir } // Buscar configurações $lgpd_texto = getConfiguracao('lgpd_aviso_texto', 'notificacoes', 'Este site utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência de navegação e personalizar conteúdo. 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após processar os links $lgpd_texto_formatado = nl2br($lgpd_texto_limpo); // Determinar classes CSS baseadas na posição e tipo $posicao_class = 'lgpd-' . $lgpd_posicao; $tipo_class = 'lgpd-tipo-' . $lgpd_tipo_exibicao; $empurrar_class = $lgpd_empurrar_conteudo === '1' ? 'lgpd-empurrar' : 'lgpd-sobrepor'; ?>